crédito metrópoles -> www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/alcolumbre-anuncia-cancelamento-da-sabatina-de-messias
Davi Alcolumbre anunciou o cancelamento da sabatina de Jorge Messias após governo Lula não enviar mensagem com indicação ao Senado
atualizado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou, na tarde desta terça-feira (2/12), o cancelamento da sabatina de Jorge Messias, indicado de Lula ao STF.
“A definição desse calendário segue o padrão adotado em indicações anteriores e tinha como objetivo assegurar o cumprimento dessa atribuição constitucional do Senado ainda no exercício de 2025, evitando sua postergação para o próximo ano. No entanto, após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada”, disse o presidente do Senado na nota.
Alcolumbre critica “omissão” do governo Lula
Alcolumbre acusa ainda o governo Lula de “omissão” por não ter enviado a mensagem oficial com a indicação de Messias antes da sabatina. Para o senador, essa omissão “é grave e sem precedentes”.
“Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo. Para evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação – diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem –, esta Presidência e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) determinam o cancelamento do calendário apresentado”, disse o presidente do Senado, sem anunciar uma nova data.
