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Manifestantes vão ocupar a Avenida Paulista neste domingo (14/12) para protestar contra projeto aprovado pela Câmara que beneficia Bolsonaro
atualizado
Grupos de esquerda voltam a ocupar a Avenida Paulista, na região central de São Paulo, neste domingo (14/12), para protestar contra o Congresso Nacional após a aprovação do chamado Projeto de Lei da Dosimetria na Câmara dos Deputados. Atos semelhantes também ocorrem em outras cidades pelo Brasil.
“O Congresso não nos deixa dormir, então também não daremos descanso. Domingo vamos para a rua pressionar contra a redução das penas dos golpistas”, diz o post de convocação para o ato feito pela Frente Povo Sem Medo, grupo ligado ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSol).
O principal alvo da manifestação é o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que decidiu pautar o PL da Dosimetria nessa semana. Além da crítica ao Congresso, os protestos também incluem outras pautas, como o fim da escala de trabalho 6×1 e o combate ao feminicídio.
Em setembro, mais de 40 mil pessoas foram à Avenida Paulista, segundo levantamento do Monitor do Debate Político do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), uma parceria da Universidade de São Paulo (USP) com a ONG More in Common, para protestar contra a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro e a PEC da Blindagem, que também havia sido aprovada pela Câmara.
Após o ato, que também ocorreu em outras capitais brasileiras, a PEC da Blindagem, que era uma Proposta de Emenda à Constituição que buscava dificultar processos criminais e prisões de parlamentares, foi enterrada no Senado, e o PL da Anistia não avançou no Congresso, sendo substituído pelo PL da Dosimetria.
PL da Dosimetria
A proposta aprovada pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (10/12), alvo de protestos pelo país, prevê mudanças nos tipos de crime aceitos para progressão de pena – mecanismo que permite ao preso com bom comportamento migrar do regime fechado para o semiaberto ou aberto.
Pelo texto, essa mudança passa a ocorrer após o cumprimento de um sexto da pena, e não mais de um quarto. A regra não vale para condenados por crimes hediondos ou reincidentes. O projeto também muda parâmetros para crimes contra o Estado Democrático de Direito, como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Com o texto da dosimetria, se seguir à risca o entendimento do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro cairia de 27 anos e 3 meses para 20 anos e 8 meses, passando a cumprir apenas 2 anos e 4 meses em regime fechado, considerando a remição de pena pelo período detido de forma domiciliar.
O PL da Dosimetria agora seguirá para análise no Senado Federal. A base governista articula estratégias para impedir que o texto avance como foi aprovado na Câmara. A votação no plenário está prevista para quarta-feira (17/12).
