Por Gabriel Silva
A defesa de Jair Bolsonaro se movimenta em duas frentes jurídicas e legislativas em meio ao impasse de sua condenação por tentativa de golpe de Estado: por um lado, vai apresentar ainda esta semana um novo recurso ao STF; por outro, o ex-presidente pediu ao Congresso que inclua em pauta um projeto de anistia que beneficiaria envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Novo recurso ao STF
A equipe do ex-presidente, liderada pelos advogados Paulo Amador e Celso Vilardi, prepara embargos infringentes recurso cabível quando há votos divergentes em uma turma para tentar reverter sua condenação de 27 anos e três meses.
Embora o primeiro recurso de embargos de declaração tenha sido rejeitado unanimemente, a defesa aposta que o voto do ministro Luiz Fux – o único que votou pela absolvição – sirva como base. Até o momento, porém, especialistas apontam que os embargos infringentes só podem ser acatados se houver ao menos dois votos divergentes, o que gerou expectativa de que o recurso possa ser barrado na fase preliminar.
O prazo para protocolar o recurso termina no próximo dia 3, mas os advogados pretendem apresentá-lo até sexta (28) para antecipar o movimento.
O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, poderá rejeitar o pedido de forma monocrática e determinar o início imediato da execução das penas.
Pedido de anistia no Congresso
Paralelamente, Bolsonaro fez uma solicitação formal aos presidentes das duas Casas do Congresso: Hugo Motta (Câmara dos Deputados) e Davi Alcolumbre (Senado) foram alvo do pedido, segundo o senador Flávio Bolsonaro (PL-SP). O ex-presidente quer que seja pautado um projeto de anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
A declaração de Flávio denunciou uma estratégia de pressão junto aos parlamentares para que a proposta seja colocada em votação, mesmo que o processo legislativo siga seus próprios trâmites.
Implicações políticas e jurídicas
As duas frentes expõem o atual cenário em que Bolsonaro e seus aliados operam: enquanto buscam suspender ou reverter sua condenação, tentam garantir uma abordagem legislativa capaz de minimizar os efeitos de sua responsabilização penal. A possível aprovação de uma anistia seria encarada como instrumento político e jurídico para neutralizar ou reduzir as consequências dos atos atribuídos ao ex-mandatário e aos seus apoiadores.
Para o sistema jurídico, a movimentação no STF representa um teste à jurisprudência e à autonomia da Corte. No Legislativo, a pauta da anistia pode intensificar divisões partidárias e gerar controvérsia pública sobre o alcance do perdão institucional.
Além disso, o episódio reforça o entrelaçamento entre jurisdição e política no Brasil contemporâneo, onde decisões criminais de alta repercussão se conectam a estratégias legislativas e simbólicas.
Fontes:
Band – “Defesa de Bolsonaro prepara novo recurso ao STF para tentar reverter condenação”
Band – “Bolsonaro faz pedido a Motta e Alcolumbre para pautar anistia, diz Flávio”
