Por Gabriel Silva
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, pedindo o encerramento do chamado Inquérito nº 4.781, conhecido como o inquérito das fake news, que tramita na Corte há quase sete anos. 
Na carta, assinada pela Diretoria da OAB e pelos presidentes das seccionais estaduais, a entidade lembra que o procedimento foi instaurado em um contexto excepcional de tensão institucional, mas que sua continuidade indefinida exige cautela e respeito aos parâmetros constitucionais que regem a duração e delimitação de investigações estatais. 
Críticos ao inquérito argumentam que a sua longa duração compromete princípios jurídicos essenciais como a razoável duração do processo. A OAB reforça a necessidade de que investigações como essa tenham foco claro e limites definidos para evitar riscos à segurança jurídica. 
Fonte Consultada: Metrópoles
