STF forma maioria para receber denúncia contra Eduardo Bolsonaro

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Moraes, Dino e, agora, Cristiano Zanin votaram até o momento

Por Da redação

14/11/2025 • 16:16 • Atualizado em 14/11/2025 • 16:21

O ministro Cristiano Zanin do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta na tarde desta sexta-feira (14) para aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) e torná-lo réu na Suprema Corte.

O presidente da 1ª Turma acompanhou os votos dos ministros Alexandre de Moraes e Flavio Dino. Ainda falta votar a ministra Cármen Lúcia, que pode registrar seu voto até 25 de novembro.

Eduardo foi acusado de tentar intimidar o Supremo a arquivar a ação em que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado a 27 anos e três meses.

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Segundo a denúncia, o deputado federal promove abertamente uma campanha para que o governo dos Estados Unidos aplique sanções contra autoridades judiciais brasileiras, de modo a intimidá-las a não condenar seu pai.

Julgamento

A Primeira Turma do STF julga, entre esta sexta-feira (14) e 25 de novembro, se recebe ou não a denúncia apresentada pela PGR contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação no curso do processo. O julgamento será em ambiente virtual.

Nessa fase, a Primeira Turma vai decidir se abre uma ação penal contra Eduardo, tornando-o réu. Se isso ocorrer, ainda deverá ser realizada uma instrução processual, na qual acusação e defesa terão oportunidade de apresentar suas provas e inquirir testemunhas.

Desde que foi para os Estados Unidos, em março, alegando perseguição política do seu clã, o deputado vem divulgando uma agenda de reuniões com integrantes do governo do presidente estadunidense Donald Trump.

Neste ano, Trump decidiu impor uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, dando entre as justificativas o que vê como uma perseguição política a Bolsonaro. A Casa Branca também cancelou os vistos de ministros do Supremo e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.