Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES
Por Gabriel Silva
A Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (18/11) o julgamento dos dez réus que compõem o chamado “núcleo 3” da trama golpista investigada pela Procuradoria‑Geral da República (PGR). Entre os acusados, nove militares do Exército, associados ao grupo apelidado de “kids pretos”, e um agente da Polícia Federal (PF).
Segundo a PGR, o núcleo 3 teria planejado “ações mais severas e violentas” da organização criminosa apurada, entre as quais a intenção de sequestrar e matar autoridades, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Os crimes incluídos na denúncia são: organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio público tombado. No caso de um dos réus, a acusação se restringiu apenas à incitação ao crime.
Estrutura do julgamento
A sessão foi aberta pelo presidente da Primeira Turma do STF, ministro Flávio Dino, conforme o rito. Em seguida, o relator, ministro Alexandre de Moraes, votou. Após isso, vão proferir voto os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Caso haja condenação, a dosimetria da pena será definida em sessão subsequente, com base no entendimento do colegiado.
Relevância e impacto
O julgamento representa um dos capítulos centrais da investigação sobre a trama golpista pós-eleições de 2022, envolvendo militares de alta patente e um agente da PF. Sua conclusão pode definir de forma decisiva o grau de responsabilização institucional e individual desses envolvidos. Além disso, marca um momento de reafirmação das instituições democráticas frente a condutas que ameaçam o Estado de Direito.
Há também repercussões para a hierarquia militar, o papel das Forças Armadas e a prevenção de tentativas de ruptura institucional. O desfecho desse caso pode ter efeito dissuasivo ou simbólico no cenário político-institucional.
Fontes:
Metropoles – “Trama golpista: julgamento de ‘kids pretos’ segue com voto de Moraes”
Agência Brasil – “STF retoma julgamento que pode condenar kids pretos por trama golpista”
CNN Brasil – “STF retoma julgamento dos ‘kids pretos’ com voto de Moraes”
