Por Gabriel Silva
A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou, por unanimidade, um projeto de lei de anistia destinado a presos políticos, que agora segue para possível sancionamento pela presidente interina Delcy Rodríguez. 
A legislação prevê o perdão a indivíduos encarcerados por crimes relacionados a contextos de conflito político entre 1999 e 2025, incluindo protestos e disputas eleitorais no país. Porém, o texto contém exceções importantes: não contempla anistia para crimes graves como homicídio, corrupção, terrorismo ou ações armadas contra a soberania. 
Organizações de direitos humanos e observadores independentes criticaram a lei por ser “insuficiente” ou “limitada”, alegando que o número de presos que ainda podem ser excluídos do benefício é significativo e que a legislação não garante liberdade plena a todos os detidos por motivos políticos. 
A oposição venezuelana viu a aprovação como um passo político para normalizar relações com potências estrangeiras especialmente os Estados Unidos após acontecimentos recentes, mas muitos ativistas pedem atenção à proteção dos direitos humanos e à independência judicial no país.
Fonte consultada: Metrópoles
